Introdução
A Portaria GM/MS Nº750, de 29 de abril de 2019 do Ministério da Saúde institui o sistema DIGISUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece as diretrizes para elaboração dos instrumentos de gestão, O DIGISUS oportuniza ao gestor municipal em cada fase de 4 anos o aperfeiçoamento da gestão em saúde, o acompanhamento das políticas municipal de saúde e do uso dos recursos públicos em saúde. O sistema possibilita aos órgãos de controle interno e do controle acompanharem o cumprimento da legislação vigente.
Objetivos
Monitorar os instrumentos de gestão no DIGISUS Reduzir as pendências em relação aos instrumentos de gestão.
Metodologia
Antes da reunião da CIR, era desenhado o cenário dos instrumentos de a partir da análise dos dados inseridos no DIGISUS. Na reunião da CIR o cenário foi apresentado para que cada gestor visualizasse a situação do seu município. Na análise alguns municípios apresentavam várias pendencias tanto na fase 2018-2021, como na fase 2022-2025. Tivemos como desafios trabalhar um apoio mais efetivo e mais de 2 municípios que apresentavam várias pendências em todos os instrumentos de gestão, totalizando os 2 municípios 41 pendências. Foi realizado contato telefônico com gestor e realizado web juntamente com a equipe técnica, para acompanhar de perto a elaboração e ajuste nos documentos. Um desafio maior foi no município que apresentava mais de 40 pendências considerando as 2 fases, como estratégia realizamos visitas in Loco e participamos de reuniões com o conselho municipal de saúde.
Resultados e discussão
A elaboração mensal do cenário DIGISUS possibilitou ao apoiador uma visão dos territórios, bem como usar estratégias mais potentes para apoiar a gestão municipal. Em 2026 1 dos municípios tem não tem nenhuma pendência no DIGISUS e o 2º município apenas com 2 pendências na fase 2018-2021. Considerando que uma das funções da estratégia apoiador é fortalecer a gestão municipal e por conseguinte a região de saúde, esses dois municípios tiveram ao longo desses anos rotatividade de gestores, equipes técnicas e membros de Conselhos Municipais, o que configurou num desafio para o apoiador. Alguns momentos foram necessários pegar na mão da equipe e até do gestor para que as pendências fossem sanadas.
Considerações finais
Apoiar o território, é para a estratégia apoiador um desafio, considerando as diversas frentes, agendas e mudanças constantes nas políticas. No entanto se faz necessário olhar para cada território e para cada gestor e considerar suas singularidades e usar estratégias que sejam capazes de fortalecer a gestão e mudar o cenário apresentado, para que a legislação vigente seja cumprida.
Referências
Lei 8142 de 28de dezembro de1990.
Portaria n° 750/2019.
https://liasaude.com.br/paineldgmp
https://paineis.conasems.org.br/
Contato
jodentista@hotmail.com