Introdução
As Comissões Intergestores Regionais (CIR) são instâncias bipartites essenciais à pactuação da saúde regional. No Rio de Janeiro, o regimento define o plenário como espaço de governança conduzido pelos secretários municipais. A análise das atas da CIR Metropolitana II em 2024 e início de 2025 revelou baixa participação dos gestores titulares, desafiando o protagonismo regional. Como resposta, qualificaram-se a Câmara Técnica (CT) e os Grupos Técnicos (GT), com apoio do COSEMS-RJ, para ampliar a integração entre instâncias e fortalecer a governança regional do SUS.
Objetivos
Fortalecer a governança regional na CIR Metropolitana II por meio da qualificação dos GTs e da CT, ampliando a integração entre instâncias técnicas e deliberativas.
Metodologia
Relato de experiência sobre a estratégia de mediação adotada pelo Apoio do COSEMS-RJ para otimizar a governança regional na Metropolitana II, articulando o fluxo entre Plenário da CIR, CT e GTs. A metodologia estruturou-se em três etapas: análise crítica dos dados de participação fornecidos pela Secretaria Executiva da CIR, sensibilizando gestores quanto ao engajamento regional; oficina institucional para nivelamento de papéis e designação de articuladores da CT para acompanhamento dos GTs; e implementação de projeto-piloto no GT Rede Alyne. Nesta etapa, adotou-se o formato de CT Ampliada, qualificando a discussão técnica para subsidiar a tomada de decisão no plenário e tornar a dinâmica mais fluida e participativa. Destacou-se ainda a atuação do Apoio do COSEMS-RJ junto às equipes técnicas, fortalecendo o suporte institucional aos municípios diante da fragilidade das áreas técnicas da SES.
Resultados e discussão
A designação de articuladores da CT para acompanhamento dos GTs qualificou a construção das pautas, permitindo que temas estratégicos emergissem para o campo deliberativo da CIR. Destacou-se a inserção dos pleitos da Rede Alyne, retomando a discussão sobre a escassez de leitos de gestação de alto risco. Houve fortalecimento da articulação com a rede assistencial, com a inclusão do Hospital Universitário Antônio Pedro, de administração federal, no GT Regulação, e a retomada do papel da CIES na Educação Permanente. Instituiu-se o GT do Programa Agora Tem Especialistas para elaboração do plano de ação regional. As reuniões itinerantes ampliaram a mobilização regional e pactuou-se cronograma de apresentações do COSEMS-RJ em cada GT em 2026, assegurando continuidade ao engajamento.
Considerações finais
A experiência demonstrou que o apoio institucional do COSEMS-RJ foi fundamental para fortalecer a governança da CIR Metropolitana II, ao qualificar instâncias técnicas e integrar de forma consistente os espaços deliberativos. A reorganização dos fluxos de trabalho contribuiu para decisões mais alinhadas às necessidades regionais, evidenciando que a governança do SUS se constrói por processos colaborativos nos quais o apoio institucional atua como mediador estratégico da pactuação regional.
Referências
RIO DE JANEIRO (Estado). Comissão Intergestores Bipartite. Deliberação CIB-RJ nº 7.974, de 21 de setembro de 2023 – Pactua a atualização do Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.cib.rj.gov.br/deliberacoes-cib/877-deliberacoes-cib/deliberacoes-cib-setembro-2023/9305-deliberacao-cib-rj-n-7-974-de-21-de-setembro-de-2023.html. Acesso em: 20 jan 2026.
MAGALHÃES, Marta Gama de. Relações intergovernamentais do SUS e o papel das Comissões Intergestores na região metropolitana I do estado do Rio de Janeiro. Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 2025.
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