Introdução
A região de saúde de José Bonifácio - RS é composta por 11 municípios, 9 com menos de 10 mil habitantes. Apresenta baixa capacidade instalada em ações e serviços de Média e Alta Complexidade – MAC e com baixos tetos financeiros MAC repassados pelo Ministério da Saúde. Gradativamente, desde o Pacto pela Saúde, os gestores ampliam suas ações e serviços de média complexidade, como diagnóstico laboratorial, assistência fisioterapêutica, algumas consultas em especialidades básicas, no entanto, sem o respectivo incremento de teto financeiro para tal. No período de maio/2024 a abril/2025 a RS teve apenas 20,58% de seus serviços MAC financiados pelo MS. Para superar esse desequilíbrio, os municípios solicitam recomposição de teto MAC junto ao MS
Objetivos
Solicitar aumento de recursos financeiros de Teto MAC Ampliar o custeio, pelo MS, das ações e serviços MAC realizados pelos municípios, na RS
Metodologia
Este é um estudo descritivo de experiência realizada. O ponto inicial foi uma oficina, realizada em laboratório de informática de uma secretaria municipal de educação, com participação de gestores e técnicos municipais da área de faturamento. A Apoiadora COSEMS orientou-os passo a passo para o levantamento da produção MAC (SIH/SUS e SIA/SUS) e das transferências de teto MAC (SISMAC) dos últimos 12 meses, e indicadores do SIOPS. Fez-se análise da evolução da produção MAC no período avaliado, correlacionando com as ações e serviços existentes, para subsidiá-los nas solicitações de recomposição de teto financeiro MAC. Após a oficina, cada gestor elaborou seu documento de solicitação, considerando necessidades, seus serviços implementados ou novas implantações, e o encaminhou para aprovação em CIR. O processo foi orientado pela Deliberação CIB SP nº 41, de 2023, que normatiza a solicitação de aumento do teto MAC, no âmbito do estado de São Paulo
Resultados e discussão
Todos os municípios da RS faturaram acima do teto recebido e estão aptos a solicitarem aumento de teto MAC. O processo está em andamento, houve aprovação em CIR para 4 municípios e destes, uma aprovação em CIB. Os demais estão aguardando correções de faturamento, ou elaborando seus documentos ou aguardando para aprovação em CIR. No processo de elaboração os gestores visualizaram suas produções MAC e identificaram ausências de faturamento de algumas ações ou serviços, ou de competências inteiras, com adoções de medidas para correções. A partir desse processo, os gestores e seus técnicos estão aptos a buscarem seus dados junto ao DATASUS para análises e monitoramentos.
Considerações finais
O processo de levantamento dos dados foi interessante pois muitos não têm familiaridade com os Sistemas do DATASUS e essas aproximações facilitam buscas futuras e desmitificam conhecimentos disponíveis a todos. Os gestores dessa RS têm suas prioridades voltadas para a Atenção Primária à Saúde - APS, mas eventuais desequilíbrios no financiamento MAC consomem recursos importantes para a APS.
Referências
Deliberação CIB SP nº 41, de 26 de maio de 2023. Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/ses/legislacao/informe-eletronico-de-legislacao-em-saude/acessar-os-informes-eletronicos/2023/maio/informe-eletronico-de-legislacao-em-saude-n-98-29052023
DATASUS SIH SUS. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-hospitalar-sih-sus/
DATASUS SIA SUS. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
SISMAC. Disponível em: https://sismac.saude.gov.br/relatorio_pagamento_padrao_portaria
Indicadores do SIOPS. Disponível em: http://siops-asp.datasus.gov.br/CGI/deftohtm.exe?SIOPS/serhist/municipio/indicSP.def
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