Introdução
No cotidiano da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), os instrumentos de planejamento transcendem as exigências legais, configurando-se como mapas sensíveis do território onde se inscrevem carências e potências. No Rio Grande do Norte, o COSEMS/RN potencializou o acompanhamento da construção desses instrumentos, compreendendo o planejamento como ato político, técnico e humano. Nesse cenário, emergiu o redesenho de um instrumento metodológico voltado à qualificação da governança regional.
Objetivos
Apresentar o instrumento metodológico redesenhado pelo COSEMS/RN para subsidiar gestores municipais e o Controle Social na qualificação dos Instrumentos de Gestão, fortalecendo a governança nos espaços interfederativos do Rio Grande do Norte.
Metodologia
Trata-se de um relato de experiência de abordagem qualitativa, desenvolvido no âmbito do Projeto Rede Conasems-Cosems. O percurso compreendeu: (1) capacitação técnica da equipe em 2025; (2) aplicação territorial na 1ª e 3ª Regiões de Saúde, abrangendo 53 municípios; e (3) análise situacional com sistematização e apresentação dos dados em reuniões técnicas e nas Comissões Intergestores Regionais (CIR).
Resultados e discussão
A remodelagem do instrumento permitiu uma leitura capilarizada e fidedigna da gestão, identificando lacunas e boas práticas de forma célere. A ferramenta conferiu robustez técnica ao Apoio Institucional, cujo protagonismo passou a ser pautado em evidências concretas.
Nas CIRs, os dados sistematizados atuaram como disparadores políticos: os gestores revisitaram metas e indicadores, assegurando que o Plano Municipal de Saúde (PMS) deixasse de ser um documento estático. O instrumento transformou a verificação burocrática em um dispositivo de educação permanente, qualificando o debate regional e ancorando as decisões de governança na realidade fática dos territórios.
Considerações finais
A experiência confirma que a qualificação do Apoio Institucional, mediada pelo instrumento redesenhado, é fundamental para a sustentabilidade do planejamento no SUS. O monitoramento sistemático superou barreiras formais, tornando-se uma estratégia de transformação política. Conclui-se que o fortalecimento desse processo qualifica os Planos Municipais de Saúde como bússolas vivas da gestão, promovendo uma governança interfederativa mais transparente, assertiva e capaz de reduzir as desigualdades regionais no território potiguar.
Referências
BRITO, C. S. et al. Apoio institucional na Atenção Primária em Saúde no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do apoio integrado para a qualificação da gestão e da atenção no SUS. Brasília, 2012.
MACIEL, F. J. et al. Apoio regional: olhares sobre a experiência do COSEMS/MG. Belo Horizonte: ESP-MG, 2019.
PADILHA, Frederica et al. Apoio Institucional como estratégia de aprimoramento da gestão em saúde: o caso dos apoiadores Cosems-Conasems. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 49, n. 144, e9802, jan./mar. 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2358-289820251449802P.
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