Introdução
O PATE, instituído pela Portaria GM/MS nº 7.266/2025 configura-se como uma política estratégica do MS e do Governo Federal. Seu escopo primordial consiste na redução do tempo de espera para atendimentos especializados no SUS. As diretrizes do programa abrangem a ampliação de mutirões assistenciais e diversos mecanismos que convergem para a promoção da equidade no acesso aos serviços de saúde. Na Bahia, observou-se que o fluxo de informações acerca do PATE restringia-se ao GCE, com foco predominante na operacionalização das OCIs pactuadas para 2025.
Objetivos
Identificar as principais lacunas de conhecimento e os entraves operacionais relacionados à implantação do PATE.
Metodologia
Ante o desafio de implantar um novo modelo assistencial, o Apoio Institucional (AI) desenvolveu um diagnóstico situacional por meio da aplicação de um questionário estruturado junto a 52% dos gestores executores da Macro Leste. O instrumento era composto por 11 questões, subdivididas em perfil, diagnóstico situacional e uso do e-SUS Regulação, e espaço aberto para as dúvidas.
Resultados e discussão
Os resultados demonstram que respondentes foi composta por 45% de técnicos. A adesão aos momentos formativos 47% participaram. O acesso aos materiais técnicos, 33% consultaram a portaria, 15% utilizaram os manuais e notas técnicas e 26% acessaram os vídeos de treinamento. A etapas de execução prática, identificou-se que 19% das unidades possuíam GT formalizados, ao passo que 14% realizaram o levantamento de possíveis prestadores e a respectiva solicitação de habilitação junto à CIB, as etapas subsequentes do processo foi inferior a 4%. O sistema e-SUS Regulação, embora 59% dos técnicos tenham solicitado acesso à plataforma, apenas 18% realizaram o treinamento on-line. As principais lacunas de conhecimento concentram-se, prioritariamente, nos fluxos de trabalho e nos procedimentos operacionais. Com base nos dados coletados, instituiu-se uma ação de EPS virtual, com assessoria técnica e AI do COSEMS e os técnicos/gestores, com temas como: conceito do programa e a discussão de pilares críticos para a implantação: APS, gestão do cuidado e governança assistencial, CNES, capacitação do e-SUS Regulação e processamento das OCIs. Complementarmente, elaborou-se um "passo a passo" e grupo para o suporte técnico matricial entre os técnicos. Como estratégia de fomento à implementação, adotou-se a metodologia de benchmarking territorial.
Considerações finais
A iniciativa consistiu na sistematização e compartilhamento de experiências exitosas dentro da própria macro. Municípios que apresentaram avanços na utilização do e-SUS Regulação foram designados como "unidades acolhedoras", permitindo que outras gestões observassem processos modeláveis e replicáveis. Atualmente, o monitoramento do PATE é mantido de forma permanente na pauta das reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR), com suporte contínuo do Apoio Institucional do COSEMS. O grupo de trabalho inter-regional permanece ativo, consolidando-se como um espaço de governança colaborativa e resolução de dúvidas técnicas.
Referências
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/agora-tem-especialistas
Contato
apoio.leste2@cosemsba.org.br