Introdução
O Litoral do Paraná, composto por sete municípios, enfrentou historicamente desafios críticos na saúde materno-infantil. Nos últimos 10 anos, as taxas de Mortalidade Materna (MM) atingiram níveis alarmantes, posicionando a região em destaque negativo no cenário estadual. Diante da complexidade do problema, que exigia uma resposta coordenada e intermunicipal, a Estratégia Apoiador da Rede Conasems-Cosems atuou como agente indutor de uma mudança radical. Esta experiência relata o processo de articulação e o impacto do Pacto Regional pela Redução da Mortalidade Materna, um acordo formal assinado por prefeitos e secretários municipais de saúde, que transformou a governança regional e a linha de cuidado materno-infantil.
Objetivos
O objetivo geral foi reverter o quadro de alta mortalidade materna no Litoral, estabelecendo uma política regional baseada na corresponsabilização intermunicipal. Especificamente, buscou-se: mobilizar a alta gestão através de compromissos formais; fortalecer a Comissão Intergestores Regional (CIR) como espaço de monitoramento; qualificar a assistência via Educação Permanente em Saúde (EPS) com foco em riscos obstétricos; e estruturar o fluxo de Vigilância do Óbito Materno e Infantil para garantir análises oportunas e medidas corretivas.
Metodologia
A metodologia centrou-se no Apoio Institucional como motor de coordenação e coletividade. O processo iniciou com um diagnóstico situacional apresentado pela apoiadora, gerando sensibilização. A partir disso, o Apoio: -Induziu a Pactuação, mediando a construção do Pacto Regional entre prefeitos e secretários; -Promoveu a Coletividade, transformando a CIR em um espaço de troca de saberes e corresponsabilização; -Implementou a EPS, coordenando oficinas regionais sobre pré-natal de alto risco e emergências obstétricas; -Monitorou o Processo, estabelecendo indicadores regionais e fluxos de informação transparentes para avaliação contínua.
Resultados e discussão
O resultado mais expressivo foi a redução significativa e sustentada da taxa de MM na região para zero óbitos em 2025. O Litoral, antes um ponto de preocupação, tornou-se destaque no Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade, sendo reconhecido pela capacidade de reverter o quadro. A experiência provou que o Apoio é um catalisador fundamental para a regionalização. O Pacto foi além de um documento, foi a materialização da coordenação como cuidado, garantindo que a integração intermunicipal e a qualificação técnica resultassem em vidas salvas. A sustentabilidade reside na internalização do processo de trabalho e na consolidação da CIR como espaço de governança efetiva.
Considerações finais
A experiência demonstra como a Estratégia Apoiador pode transformar a gestão do SUS, superando barreiras políticas para alcançar a integralidade do cuidado. O modelo de pactuação regional, continuidade e monitoramento intensivo serve de referência para outras regiões que enfrentam desafios semelhantes na saúde materno-infantil.
Referências
COSEMS-PR. Estratégia Apoiador: Fortalecimento da Gestão Municipal e Regionalização no SUS Paraná. Curitiba: Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, 2024.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Saúde. Plano Estadual de Saúde 2024-2027. Curitiba: SESA/PR, 2023.
https://jblitoral.com.br/cidades/taxa-de-mortalidade-infantil-acima-da-media-no-litoral-desperta-acoes-imediatas-das-autoridades/
https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-03/pacto_reducao_mmi_em_06_dez_2023.pdf
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