Introdução
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS RJ) atua como instância de articulação política e técnica dos municípios. Para sua capilaridade, utiliza a estratégia do Apoio. Nesse cenário, as reuniões mensais transcendem o caráter administrativo de acompanhamento das atividades, configurando-se como espaços de qualificação dos apoiadores por meio da Educação Permanente em Saúde (EPS), essenciais para a sustentação da atuação do apoio e da governança do SUS.
Objetivos
Geral: Fortalecer a atuação do apoiador regional do COSEMS por meio do "Momento Regional" como uma estratégia de EPS.
Específicos: Favorecer a troca e a reflexão entre a equipe, qualificar a prática do apoio e potencializar a condução das pautas de saúde nas regiões.
Metodologia
A dinâmica de trabalho dos apoiadores do COSEMS RJ durante suas reuniões mensais centra-se no "Momento Regional", espaço onde cada apoiador apresenta pautas, avanços e desafios das suas regiões. Utilizam-se metodologias ativas e mediação pedagógica para discutir a participação em Câmaras Técnicas (CT), e Comissões Intergestores Regionais (CIR), e outros espaços de governança. As reflexões do momento regional fundamentam pautas e decisões da CIR e da semana CIB, ao identificar demandas regionais prioritárias do SUS. O fluxo de pautas percorre desde a atuação do apoiador na CT/CIR, CT/CIB até as instâncias técnicas e diretivas do COSEMS, alcançando a esfera SES/COSEMS, espaço da equipe dirigente do SUS estadual, em situações de negociação complexa. Complementarmente, o debate regional orienta agendas estratégicas do COSEMS, como o acompanhamento do Programa Agora tem Especialista.
Resultados e discussão
Os resultados demonstram que o "Momento Regional" cumpre uma função pedagógica vital, pois permite que o apoiador amplie e fortaleça sua capacidade de análise e intervenção. Essa estratégia de EP gera um movimento de descentralização e empoderamento. Apoiadores mais seguros e qualificados conseguem sensibilizar e apoiar os gestores, aumentando a adesão e a legitimidade das decisões pactuadas. O protagonismo do apoiador reflete no fortalecimento da governança do SUS, garantindo que suas diretrizes sejam asseguradas.
Considerações finais
O "Momento Regional" consolida-se como uma ferramenta de EP potente e indispensável, pois transforma a vivência individual de cada território em aprendizado coletivo. Essa prática assegura que o COSEMS continue exercendo seu papel indutor, promovendo uma gestão participativa, capacitada e protagonista nos espaços de governança do SUS.
Referências
AULER, A. M. M.P... (et al organizadores). Estratégia do apoio do Cosems RJ: uma década desta trajetória na consolidação do SUS no estado do Rio de Janeiro. CEPESC, 2022, RJ.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: MS, 2009. 3. CECCIM, R. B. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface, 2005.
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