Introdução
A regionalização da atenção à saúde é diretriz estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar o acesso, a integralidade e a resolutividade dos serviços. No Rio Grande do Sul, diversas especialidades de média e alta complexidade encontravam-se centralizadas na capital, dificultando o acesso dos municípios do interior. Com a pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nº 50/2022, o Estado promoveu a descentralização dessas referências para as macrorregiões, exigindo reorganização da rede assistencial regional. Nesse contexto, o Apoio Regional do COSEMS/RS na Macrovales atuou de forma estratégica na mobilização dos gestores municipais e no fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais (CIRs) como espaços de governança do SUS para viabilizar a ampliação das especialidades no território.
Objetivos
Relatar o processo de discussão, planejamento e mobilização conduzido pelo Apoio do COSEMS/RS na Macrovales para induzir a ampliação das referências regionais de média e alta complexidade, fortalecendo a governança colaborativa nas CIRs, com foco no acesso, na resolutividade e na equidade territorial.
Metodologia
Baseou-se no apoio institucional, com participação nas discussões, construção de instrumentos técnicos e articulação interfederativa. Foi elaborado um formulário de monitoramento da CIB nº 50 para identificar vazios assistenciais e demandas reprimidas, subsidiando as pactuações regionais e as discussões no Grupo de Trabalho de Média e Alta Complexidade (GT MAC), com representantes das regiões, do Estado e do COSEMS/RS. Realizou-se ainda estudo técnico dos limites financeiros de MAC, identificando restrições orçamentárias e possibilidades de ampliação de serviços, fortalecendo as decisões colegiadas nos espaços de governança regional das CIRs.
Resultados e discussão
Entre 2022 e 2025, observou-se expressiva ampliação das referências assistenciais na Macrovales, construída de forma colaborativa nas CIRs. Especialidades estratégicas passaram a estar presentes em todas as regiões, como oncologia, cardiologia de alta complexidade, neurocirurgia, reabilitação física e intelectual e atenção materno-infantil de alto risco. Houve ainda expansão de ortopedia, cirurgia vascular especializada, oftalmologia e neurologia. Especialidades historicamente centralizadas em Porto Alegre, como urologia, cirurgia bucomaxilofacial, dermatologia e cirurgias ginecológicas, passaram a ser ofertadas no território. Destaca-se a reorganização da rede por linhas de cuidado e a implantação de ambulatórios regionais, ampliando acesso e resolutividade.
Considerações finais
A atuação do Apoio Regional do COSEMS/RS na Macrovales foi fundamental para mobilização dos gestores, organização técnica e fortalecimento das CIRs como espaços de governança em colaboração, contribuindo para a efetivação da regionalização da média e alta complexidade e para a ampliação do acesso no território.
Referências
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa; DOMITTI, Ana Carla. Apoio institucional e cogestão: uma reflexão sobre a prática de apoio no SUS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 31, n. 75, p. 95-107, 2007.
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MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011.
FLEURY, Sonia. Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil & Espanha. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
STARFIELD, Barbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.
Contato
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