Introdução
O Apoiador exerce papel estratégico na jornada do gestor, ao captar, qualificar e traduzir informações para a prática da gestão do SUS. Com o advento do cadastramento das propostas das emendas parlamentares em 2025, emergiram inseguranças relacionadas à operacionalização do processo, sobretudo quanto à compatibilização das propostas com os instrumentos de planejamento. Esse cenário foi intensificado pelo fato de em 2025 ser o primeiro ano de gestão para mais de 50% dos gestores municipais, evidenciando ainda mais a necessidade de apoio técnico qualificado.
Objetivos
Diante desse contexto, o objetivo desta experiência foi qualificar gestores e técnicos municipais para o correto cadastramento das emendas parlamentares no InvestSUS, promovendo a compreensão do ciclo completo da gestão pública, desde o planejamento até a execução dos recursos, por meio de uma metodologia prática de apoio institucional.
Metodologia
Inicialmente, realizei orientações no Cresems, compartilhei informações por WhatsApp e e-mail. No entanto, essas estratégias mostraram-se insuficientes para sanar as dúvidas recorrentes dos gestores, o que levou à implementação da metodologia denominada Navegar para Compreender. A metodologia consistiu em atendimentos virtuais individualizados ou coletivos, nos quais, a cada demanda relacionada às emendas parlamentares, o gestor compartilhava a tela do sistema InvestSUS. A partir dessa navegação prática, eu conduzia o passo a passo do sistema, explicando suas funcionalidades e orientando quanto à compatibilização com os instrumentos de planejamento e à correta aplicação dos recursos financeiros. Essa abordagem permitiu identificar dúvidas recorrentes, especialmente relacionadas ao uso de recursos do PAP com despesas de MAC, evidenciando lacunas importantes de conhecimento.
Resultados e discussão
Durante o período de cadastramento das propostas, 39% dos municípios da região participaram da metodologia. Próximo ao encerramento do prazo, realizei o monitoramento dos 28 municípios apoiados no sistema InvestSUS, constatei que, aqueles que participaram da navegação prática não apresentavam pendências no sistema. Em contrapartida, a maioria dos municípios que não aderiu à metodologia apresentava diligências relacionadas à correção do plano de trabalho, à ausência de vinculação com a Programação Anual de Saúde ou à inserção de despesas incompatíveis com a finalidade do recurso, demandando orientações pontuais para correção.
Considerações finais
A experiência evidenciou que a metodologia Navegar para Compreender gerou resultados positivos ao empoderar gestores e técnicos, qualificar a informação e fortalecer a compreensão sobre planejamento, programação, orçamento e execução. Ao exigir a participação ativa do gestor, a navegação prática favorece maior fixação do aprendizado, amplia a autonomia na tomada de decisões e contribui para a aplicação adequada dos recursos públicos no âmbito do SUS.
Referências
Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025
Portaria GM/MS Nº 6.928, de 28 de maio de 2025
Canal Youtube FNS / Saiba Fundo Live. Disponível em: https://www.youtube.com/playlist?list=PL5YtRQqDJ10T8pk_qQSEwo_QyQIR4-SJi
Emendas 2025 - Portaria 6904/2025. Disponível em: https://www.youtube.com/live/MUTdHlllA08?si=KP6wSImqeDGsKyJJ
Cartilha para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde 2025. Disponível em: https://portalfns.saude.gov.br/cartilha-para-apresentacao-de-propostas-ao-ministerio-da-saude-de-2025/.
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