Introdução
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a base organizadora do Sistema Único de Saúde (SUS) e depende diretamente da regularidade dos repasses financeiros para a manutenção dos serviços. No Estado do Tocantins, com 139 municípios, a suspensão desses repasses representa risco à continuidade do cuidado. Nesse contexto, o Apoio do COSEMS Tocantins, por meio de uma ação inovadora, estruturou um monitoramento mensal e sistemático das suspensões de repasse da APS, consolidando-se como uma estratégia qualificada de apoio à gestão municipal, com foco na antecipação de problemas e na resolutividade.
Objetivos
Desenvolver e executar, por meio do Apoio do COSEMS Tocantins, uma ação inovadora de monitoramento mensal das suspensões de repasses financeiros da APS; identificar causas recorrentes; apoiar tecnicamente os gestores municipais de forma direta e personalizada; reduzir impactos financeiros; fortalecer a gestão municipal e assegurar a continuidade dos serviços de saúde.
Metodologia
A ação é conduzida pelo Apoio do COSEMS Tocantins, que realiza mensalmente a extração de dados oficiais do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), por meio do e-gestor, disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Os dados são consolidados em uma ferramenta inovadora, desenvolvida pelos próprios apoiadores, utilizando a plataforma Microsoft Excel, permitindo a sistematização automática das suspensões. A partir das análises, o Apoio do COSEMS Tocantins realiza intervenções técnicas junto aos gestores municipais, por meio de canais institucionais como WhatsApp, e-mail, webconferências e atendimentos personalizados, conforme a necessidade identificada.
Resultados e discussão
Os resultados evidenciam o impacto direto da ação inovadora do Apoio do COSEMS Tocantins no fortalecimento do financiamento da APS. Entre 2021 e 2023, observou-se um acréscimo aproximado de 35% nos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos municípios tocantinenses, representando uma diferença estimada de R$ 85 milhões. No mesmo período, houve redução expressiva das suspensões de repasses, especialmente na região central do Estado. Em 2021, registraram-se 1.080 suspensões; em 2022, 943, correspondendo a uma redução de 12,69%; e, em 2023, apenas 642 suspensões, indicando nova redução de 31,87%. No comparativo entre 2021 e 2023, a redução total foi de aproximadamente 41%.
Considerações finais
Esses resultados demonstram que a atuação contínua, técnica e inovadora do Apoio do COSEMS Tocantins contribuiu decisivamente para a regularização das pendências, a estabilidade do financiamento e a garantia da continuidade dos serviços da Atenção Primária à Saúde nos municípios.
Referências
Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) https://sisab.saude.gov.br/
https://egestorab.saude.gov.br/
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps
Contato
matheuscarneirovaz@gmail.com