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Governança em colaboração: Fortalecimento das CIRs (espaços de governança do SUS)

Momento COSEMS: dando protagonismo às pautas municipalistas na Reunião de CIR

Autor: Alberto Temóteo Barreto | Apoiador(a) | COSEMS Ceará
Coautor(es): Mariana Girão de Oliveira Morais, George Muniz Mesquita, Cláudia do Carmo Ricarte Coelho, Daniel Maciel de Melo Peixoto
ID: 067

Introdução

A Comissão Intergestores Regional (CIR) é uma instância colegiada do SUS, que reúne gestores estaduais e municipais de saúde para pactuar prioridades na gestão compartilhada da saúde. Na Região de Saúde do Sertão Central do Ceará, composta por 20 municípios, uma vez feita a sua convocação, por parte da Superintendência Regional, os gestores são convidados a enviar pontos de pauta de seu interesse a serem discutidos e/ou deliberados na reunião. A Estratégia Apoiadores na região, desde meados de 2024, conseguiu incluir nas reuniões o item “Momento COSEMS”, que traria assuntos-chave no dia a dia dos gestores, priorizando as temáticas trabalhadas pelo CONASEMS e pelo COSEMS Ceará. Pensa-se, desta forma, em romper com a hegemonia da condução dos trabalhos pelo ente estadual.

Objetivos

Fixar uma pauta permanente do COSEMS Ceará nas reuniões, como forma de dar protagonismo à instituição e seus membros; Possibilitar a apresentação e discussão de temas que representem a realidade do dia a dia do gestor municipal do SUS; Capilarizar as pautas mais atuais trabalhadas pelo CONASEMS e COSEMS Ceará, levando a informação ao primeiro nível de discussão do ente municipal.

Metodologia

Os dois apoiadores da Região do Sertão Central buscaram contato com a secretaria-executiva da CIR, em junho de 2024, apresentando a necessidade e buscando a inserção de um item fixo na pauta que protegesse, a cada reunião, a fala do apoio e dos secretários, de modo permanente. Acatado o pleito, a cada reunião encontra-se fixado o item de pauta “Momento COSEMS”, que vem sendo apresentado ininterruptamente desde a CIR do mês de junho de 2024, totalizando 20 reuniões desde a sua implantação. Os apoiadores são convidados a explanar sobre temas relevantes do território, com duração em torno de 10 a 15 minutos cada momento. As pautas são escolhidas com a finalidade de levar sempre as atualidades discutidas a nível estadual e nacional, para o entendimento do gestor municipal.

Resultados e discussão

Em 20 edições do Momento COSEMS realizado na região até o momento (junho de 2024 a janeiro de 2026), foram abordados ao todo 33 pautas diferentes, que versam sobre os mais variados temas. A temática mais abordada foi o Novo Cofinanciamento Federal da APS, em 7 momentos distintos. Os Instrumentos de Planejamento e Gestão, Programa Agora Tem Especialistas, Conferências de Saúde e Sistemas de Informação também fizeram parte das principais temáticas. Podemos observar, no “Momento COSEMS”, um olhar de interesse do gestor, ansioso por entender aquele assunto específico. Trata-se de um item da pauta da CIR já consolidado.

Considerações finais

A CIR do Sertão Central do Ceará muito se fortaleceu com a inserção da pauta “Momento COSEMS”. Os gestores sabem que sempre haverá um espaço resguardado para se tratar de temas que eles necessariamente precisam estar empoderados para melhor desempenharem suas funções. Uma conquista dos gestores municipais, COSEMS e apoiadores.

Referências

Albuquerque MV, Lima LD, Oliveira RAD, et al. Governança regional do sistema de saúde no Brasil: configurações de atores e papel das Comissões Intergovernamentais. Ciênc. Saúde Colet. 2018 [acesso em 2026 jan 21]; 23(10):3151-3161. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csc/v23n10/1413-8123-csc-23-10-3151.pdf

Barbosa JPA. Saúde e poder: uma história das instituições de saúde pública do Estado de Ceará. Fortaleza: RDS; 2017.

Ceará. Resolução nº 122, 9, maio 2014. Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional. Diário Oficial do Estado do Ceará. Ministério da Saúde. Caderno de referência para o processo de formação de profissionais do apoio institucional integrado do Ministério da Saúde: QUALISUS-REDE. Brasília (DF): MS; 2011.

Pereira VOM, Shimizu HE, Ramos MC, et al. Regionalização em saúde em Minas Gerais: uma análise da percepção dos representantes de Comissões Intergestores Regionais. Physis: Rev. Saúde Colet. 2020; 30(1):1-23.

Scatena JHG, Tanak YO. Os instrumentos normalizadores no processo de descentralização da saúde. 2002, Rev. Saúde Soc. 10(2):47-74.

Contato

apoiadoralberto.cosemsce@gmail.com

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