Introdução
No contexto do processo de Regionalização do SUS no Estado de São Paulo e da elaboração dos Planos Municipais de Saúde para o quadriênio 2026–2029, identificou-se, nas regiões de abrangência do apoio, um volume expressivo de demandas relacionadas à Educação Permanente em Saúde (EPS). Tal cenário evidenciou a necessidade de fortalecer a EPS como estratégia estruturante de gestão, qualificação das práticas e transformação dos processos de trabalho nos municípios.
Objetivos
Fortalecer a Educação Permanente em Saúde nos municípios, estimulando a constituição e organização dos Núcleos de Educação Permanente e Humanização (NEPHs), bem como qualificando gestores e trabalhadores para o uso da EPS como ferramenta de gestão, planejamento e transformação das práticas de saúde, alinhada às necessidades locais e regionais.
Metodologia
A experiência foi desenvolvida a partir do apoio institucional aos municípios, em articulação com o Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS (CDQ). Foram realizadas reuniões mensais, fundamentadas na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e na Política Nacional de Humanização. As ações incluíram apresentação dialogada, estudos de caso, troca de experiências exitosas, discussão sobre reuniões de equipe e abordagem de conceitos como educação permanente, educação continuada, metodologias ativas e educação construtivista. Os municípios foram estimulados a identificar problemas do processo de trabalho, demandas de EPS presentes nos Planos Municipais de Saúde e desafios da Regionalização, utilizando a EPS como estratégia de cogestão, participação e corresponsabilização. Nas reuniões de CIR eram trazidas as principais discussões e encaminhamentos para validação e aproximação entre gestão e cuidado.
Resultados e discussão
Observou-se maior mobilização dos municípios para a constituição e fortalecimento dos NEPHs, ampliação da compreensão da EPS como estratégia de gestão e fortalecimento do protagonismo dos trabalhadores. As discussões favoreceram a identificação de problemas reais do cotidiano dos serviços e a construção coletiva de propostas de intervenção, alinhadas às necessidades locais e regionais. O uso de metodologias ativas contribuiu para maior engajamento e valorização dos saberes dos territórios. O processo tem continuidade em 2026 com proposta de construção e monitoramento de Planos de Ação Municipais e Regionais de EP.
Considerações finais
A experiência evidenciou o potencial da Educação Permanente em Saúde como dispositivo transformador das práticas de cuidado e de gestão, fortalecendo a regionalização, a participação dos atores envolvidos e a corresponsabilização. Espera-se que o processo desencadeado resulte no planejamento e desenvolvimento de ações concretas de transformação e melhoria das práticas de saúde, com impacto positivo nos indicadores de saúde.
Referências
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