Introdução
A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui o eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pela coordenação do cuidado, ordenação das redes de atenção e enfrentamento das desigualdades em saúde. Em regiões compostas majoritariamente por municípios de pequeno porte, como a Região de Saúde do Circuito da Fé e Vale Histórico, a APS assume papel central na garantia do direito à saúde, exigindo processos formativos contínuos, críticos e contextualizados ao território.
Os profissionais da APS enfrentam desafios relacionados ao subfinanciamento do SUS, às mudanças nos modelos de financiamento e avaliação, à complexificação das demandas assistenciais e às fragilidades da rede de atenção. Esses fatores evidenciam a necessidade de estratégias que articulem qualificação técnica, reflexão política e reorganização do processo de trabalho. Nesse cenário, a Educação Permanente em Saúde (EPS) destaca-se como abordagem capaz de promover mudanças sustentáveis ao partir da problematização do cotidiano dos serviços e da aprendizagem no trabalho.
Objetivos
Fortalecer a APS nos municípios da Região de Saúde do Circuito da Fé e Vale Histórico por meio de um processo regional de EPS. Entre as metas destacam-se a qualificação de profissionais e gestores da APS, o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família como modelo prioritário de atenção, o alinhamento conceitual entre os municípios e a consolidação da EPS como prática institucional permanente.
Metodologia
A experiência teve início em agosto de 2025, de forma microrregional, estruturada em encontros mensais de quatro horas, fundamentados na metodologia da EPS. Os encontros foram organizados a partir da problematização de situações reais do trabalho, da análise do território, da discussão de fundamentos técnico-políticos e da construção coletiva de estratégias.
Em janeiro de 2026, a iniciativa foi ampliada para os 17 municípios da região. A coordenação, inicialmente conduzida pela Apoiadora do COSEMS-SP, passou a ser compartilhada com cinco Coordenadores de Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a governança regional.
Resultados e discussão
Como resultados iniciais, observa-se a participação média de 120 profissionais por encontro e a indução de mudanças nos processos de cuidado e na organização da atenção à saúde.
A ampliação da iniciativa evidenciou a potência da Educação Permanente em Saúde como estratégia de cooperação regional, promovendo trocas de experiências, alinhamento de práticas e enfrentamento coletivo de desafios comuns, ao mesmo tempo em que reafirma a APS como espaço de gestão do cuidado e de decisão política no território.
Considerações finais
A experiência demonstra que a EPS, quando territorializada, contínua e politicamente orientada, constitui ferramenta estratégica para o fortalecimento da APS e do SUS. O projeto contribuiu para a qualificação das práticas assistenciais, para a integração regional e para a institucionalização da EPS como eixo estruturante da gestão e do cuidado em saúde.
Referências
ABRASCO. Dossiês sobre financiamento do SUS e APS. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004.
CECCIM, R. B. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário.
CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde.
CECÍLIO, L. C. O. Gestão do cuidado em saúde.
FEUERWERKER, L. C. M. Micropolítica e saúde.
FLEURY, S. Saúde e democracia.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido.
GIOVANELLA, L. et al. Atenção Primária à Saúde no SUS.
MENDES, E. V. As Redes de Atenção à Saúde.
MERHY, E. E. Saúde: a cartografia do trabalho vivo.
PAIM, J. O que é o SUS.
STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia.
Contato
sheilacarmanhanesmoreira@gmail.com