Introdução
Após as eleições municipais de 2024, mais de 50% dos municípios goianos passaram por transição de gestão, o que intensificou a necessidade de apoio técnico para fortalecer a cultura do planejamento e a gestão baseada em evidências. Assim, era preciso qualificar o apoio aos gestores e técnicos municipais. O COSEMS/GO promoveu a reestruturação de sua equipe de apoio institucional, com a seleção de novas apoiadoras. Neste cenário, iniciou-se o fortalecimento da cooperação técnica junto ao Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás (SEINP/GO). A estratégia contou com ciência da diretoria do COSEMS e coordenação estadual, tendo como foco os Instrumentos de Planejamento (IP) do SUS: Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG).
Objetivos
Fortalecer ações de Educação Permanente em Saúde (EPS); ampliar a capilarização de informações aos municípios; integrar processos de trabalho entre COSEMS e SEINP; monitorar a regularidade dos IP no DigiSUS; qualificar os IP; e aproximar o apoio/SEINP da gestão municipal por meio da participação em espaços de governança.
Metodologia
Em 2023, o SEINP elaborou questionário para identificar dificuldades dos municípios quanto aos IP do SUS e o uso do DigiSUS, que foi aplicado com apoio das apoiadoras do COSEMS. Com os resultados, foram planejadas ações de EPS. Em 2024, realizou-se capacitação em Planejamento em Saúde para a equipe Apoio/COSEMS, além de rodas de conversa online sobre RDQA e RAG, atendimentos aos gestores no “Acolhimento COSEMS” e oficinas online para municípios com pendências no RAG 2024. Em 2025, o SEINP participou das reuniões de CIR, realizou monitoramento mensal dos IP e ofertou oficina presencial sobre diretrizes, objetivos, metas e indicadores (DOMI), além de apoiar a participação de gestores no curso do SIOPS.
Resultados e discussão
A integração entre SEINP e Apoio COSEMS ampliou a capilaridade das informações e qualificou apoiadoras e gestores. Entre setembro/2024 e maio/2025, observaram-se reduções de 34% nas pendências do RAG/2024 e de 48% no 3ºRDQA/2024 em comparação ao ano anterior. Após os encontros com gestores, houve redução de 54% das pendências do RAG/2024. Destaca-se também o “Café com Apoio” que foi criado em virtude desta ação conjunta à SEINP. As apoiadoras passaram a apresentar maior segurança técnica para apoiar os municípios na elaboração do PMS 2026–2029.
Considerações finais
A experiência demonstra que a cooperação entre COSEMS/GO e SEINP/GO é estratégica para o fortalecimento do planejamento em saúde e para o cumprimento dos prazos legais dos IP do SUS. As ações conjuntas favoreceram a qualificação técnica, o empoderamento dos gestores e a redução de pendências no DigiSUS, contribuindo para uma gestão mais eficiente, transparente e orientada às necessidades da população, fortalecendo a gestão municipal e o SUS.
Referências
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Planejamento no SUS: instrumentos e processos. Brasília, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento. Brasília, 2023.
BRASIL. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013.
Contato
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