Introdução
A efetivação da regionalização e descentralização, pilares do SUS , é desafiadora em regiões como a de Ibotirama/BA, marcada pela dispersão geográfica e fragmentação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A implementação do Projeto Saúde Redes (PROADISUS/ HAOC/CONASEMS/COSEMS-BA) em 2024 ofereceu uma oportunidade de reestruturação. Este relato descreve como o Apoio Institucional do COSEMS/BA atuou como catalisador, transformando a participação burocrática dos gestores em um processo de territorialização efetiva, fortalecendo a governança regional e a cooperação solidária.
Objetivos
A intervenção visou: • Fortalecer a governança regional, qualificando a Comissão Intergestores Regional (CIR) como espaço estratégico de pactuação. • Promover a participação ativa e a corresponsabilização dos gestores municipais. • Integrar os serviços de saúde dos municípios, organizando a RAS pela metodologia Saúde Redes.
Metodologia
A estratégia baseou-se no Apoio Institucional como mediador técnico-político, pautado no referencial do Apoio Paideia. O foco foi a qualificação da CIR, transformada de encontro protocolar em espaço de análise e decisão. As apoiadoras realizaram visitas técnicas para escuta qualificada, conduziram oficinas de análise conjunta de dados regionais e qualificaram as pautas da CIR para garantir equidade de voz aos municípios menores. O estímulo à comunicação direta entre secretários agilizou a resolução de conflitos e a organização dos fluxos de referência e contrarreferência. Essa mediação resultou em maior engajamento e na construção coletiva de um Caderno Regional. 4.
Resultados e discussão
A articulação entre o Apoio Institucional e o Saúde Redes resultou no fortalecimento da governança regional, com a CIR atuando como espaço de cooperação solidária e pactuação mais equitativa. A integração da RAS foi alcançada pela reorganização dos fluxos de trabalho, conectando a Atenção Primária à Saúde (APS) aos demais pontos de atenção
Considerações finais
O uso de dados e o suporte técnico contínuo do COSEMS qualificaram a gestão, promovendo o empoderamento dos gestores e a consolidação de uma cultura de planejamento baseado em evidências. A experiência de Ibotirama demonstra que a territorialização plena e o sucesso de projetos estruturantes dependem de um suporte institucional que compreenda as especificidades locais e promova a responsabilidade compartilhada, consolidando os princípios do SUS.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Apoio Institucional do Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, n. 2, p. 399-407, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Referência para o Processo de Formação de Profissionais do Apoio Institucional Integrado do Ministério da Saúde: QualiSUS-Rede. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
OLIVEIRA, G. N. O apoio institucional no Sistema Único de Saúde (SUS): os dilemas da integração interfederativa e da cogestão. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 18, supl. 1, p. 895-908, 2014.
BRITO, C. S.; SANTOS, M. L. M.; MACIEL, F. B. M. Apoio institucional na Atenção Primária em Saúde no Brasil: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 1377- 1388, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Regionalização da Assistência à Saúde: aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
VIANA, A. L. D.; BOUSQUAT, A.; PEREIRA, A. P. C. M. et al. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 2, p. 413-422, 2015.
MELLO, G. A.; PEREIRA, A. P. C. M.; UCHIMURA, L. Y. T.; VIANA, A. L. D. O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 4, p. 1291- 1310, 2017.
CARVALHO, A. L. B.; JESUS, W. L. A.; SENRA, I. M. V. B. Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 4, p. 1155-1164, 2017.
NOGUEIRA, M. S. L.; SILVA, H. P.; BEZERRA, A. F. B. Comissão Intergestores Regional como mecanismo de governança da política de saúde no Ceará. Saúde em Debate, v. 45, n. 129, p. 263-274, 2021.
LIMA, L. D.; ALBUQUERQUE, M. V.; SCATENA, J. H. G. Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 4, p. 622-631, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
SANTOS, J. A.; ALMEIDA, P. F.; VENÂNCIO, S. A. Proadi-SUS: análise dos recursos financeiros nos triênios 2009-2011, 2012-2014 e 2015-2017. Revista de Saúde Pública, v. 57, p. 1-11, 2023.
HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ. Manual Saúde Redes. São Paulo: HAOC, 2025.
CONASEMS. Conheça a metodologia do projeto Saúde Redes. Portal CONASEMS, 2025.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2297- 2305, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Revista Médica de Minas Gerais, v. 18, n. 4, supl. 4, p. S3-S11, 2008.
CONASS. Guia para entender as Redes de Atenção à Saúde. Brasília: CONASS, 2025.
CECILIO, L. C. O.; MERHY, E. E. A integralidade do cuidado como eixo da gestão hospitalar. In: PINHEIRO, R.; MATTOS, R. A. (Org.). Construção da integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ/IMS/ABRASCO, 2003.
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