Introdução
O planejamento em saúde é uma atribuição institucional estratégica da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, observa-se que muitos Planos Municipais de Saúde (PMS) apresentam fragilidades quanto à coerência entre diagnóstico, definição de problemas e proposição de ações alinhadas às políticas públicas. Com o objetivo de qualificar esse processo, foi utilizado o Instrumento de Verificação dos Planos Municipais de Saúde, ferramenta que analisa a conformidade entre problemas identificados, diretrizes, objetivos e ações. A experiência foi desenvolvida nos municípios da Região de Saúde do Purus, no estado do Amazonas.
Objetivos
Aplicar o Instrumento de Verificação dos Planos Municipais de Saúde para qualificar a elaboração do PMS e fortalecer o processo de planejamento em saúde nos municípios da Região do Purus/AM.
Metodologia
Trata-se de um relato de experiência realizado pela Apoiadora da Região de Saúde do Purus, no ano de 2025. Inicialmente, foi realizada uma reunião virtual de Pré-CIR, com a participação de gestores municipais de saúde, coordenadores de planejamento e conselheiros de saúde, com o objetivo de apresentar o instrumento e orientar sua aplicação. A aplicação ocorreu a partir da análise dos Planos Municipais de Saúde disponíveis na plataforma DigiSUS, Módulo Planejamento-DGMP. Utilizou-se o roteiro do instrumento para verificar a coerência interna dos PMS, considerando dados já consolidados da gestão e com foco na qualificação dos instrumentos de planejamento e no fortalecimento da capacidade técnica municipal.
Resultados e discussão
A aplicação do Instrumento de Verificação gerou resultados relevantes para o fortalecimento do planejamento em saúde na Região do Purus. Todos os municípios (100%) conseguiram realizar a análise e a qualificação do processo de construção do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, utilizando a ferramenta proposta. Observou-se avanço significativo na organização dos instrumentos de planejamento, com a inclusão das Resoluções de Diretrizes como anexos obrigatórios ao PMS, prática anteriormente inexistente. Como resultado do processo, 60% dos municípios já concluíram seus Planos Municipais de Saúde, com aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde, enquanto 40% encontram-se em fase de elaboração, incorporando os ajustes identificados.
Considerações finais
A experiência evidenciou que a aplicação do Instrumento de Verificação dos Planos Municipais de Saúde contribui de forma efetiva para a qualificação do planejamento em saúde, promovendo maior coerência entre diretrizes, objetivos, metas e ações. O uso da ferramenta fortaleceu o PMS como instrumento orientador da gestão municipal. Destaca-se o papel do apoio institucional e da articulação regional como elementos fundamentais para o fortalecimento da capacidade técnica dos municípios e do controle social, reafirmando o planejamento como instrumento estratégico para a organização da rede de atenção e para a consolidação do SUS.
Referências
CONASEMS; COSEMS. Instrumento de Verificação dos Planos Municipais de Saúde. Rede CONASEMS-COSEMS, 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento: Manual do Usuário. Disponível em: https://digisusgmp.saude.gov.br/storage/conteudo/biblioteca/jISyHuBxyqLE6YZ3WJzvu1rPCGC2kXkHXEHA1Xol.pdf. Acesso em: 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Planejamento no SUS: fundamentos, orientações e instrumentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
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