Introdução
A governança regional no Sistema Único de Saúde (SUS) se concretiza, prioritariamente, no âmbito das Comissões Intergestores Regionais (CIR), espaços estratégicos de cogestão, pactuação e decisão compartilhada entre municípios e Estado. O fortalecimento desses espaços é essencial para qualificar as pactuações interfederativas, ampliar o protagonismo municipal e conferir legitimidade às decisões regionais. Na Região de Saúde Metropolitana II, no nordeste do Pará, composta por nove municípios, as reuniões da CIR apresentavam, até 2024, recorrente absenteísmo dos gestores municipais, com média de 40% de ausência, fragilizando o processo decisório e a governança regional. Diante desse cenário, foi pactuada a implementação da CIR Itinerante como estratégia de governança colaborativa, visando requalificar o espaço da CIR, aproximar a gestão dos territórios e fortalecer o compromisso político dos gestores.
Objetivo
Descrever a experiência da CIR Itinerante como estratégia de fortalecimento da governança regional e de qualificação do espaço de pactuação interfederativa na Região de Saúde Metropolitana II.
Metodologia
Relato de experiência institucional desenvolvido a partir do diagnóstico de baixa adesão dos gestores municipais às reuniões da CIR ao longo de 2024. A proposta da CIR Itinerante foi apresentada, debatida e pactuada em reunião ordinária da CIR em dezembro de 2024, seguida da construção de calendário compartilhado para 2025, com realização das reuniões de forma itinerante em todos os municípios da região. Foram considerados como elementos de acompanhamento a participação dos gestores municipais, a dinâmica das discussões e o processo de pactuação interfederativa.
Resultados e discussão
A CIR Itinerante resultou em aumento expressivo da participação dos gestores municipais, com presença entre 80% e 100% dos municípios nas reuniões, além da participação recorrente de prefeitos, fortalecendo o compromisso político com as decisões pactuadas. Observou-se qualificação do debate técnico-político, fortalecimento das pactuações interfederativas, maior protagonismo municipal e intensificação do diálogo entre municípios e Estado. A inclusão de apresentações de experiências exitosas favoreceu a troca de práticas, a cooperação regional e a disseminação de soluções locais. A CIR passou a ser reconhecida como espaço legítimo e resolutivo de governança regional e vem sendo replicada em outras regiões do Pará, como Caetés, Tocantins, Carajás e as Regiões Metropolitanas I e III.
Considerações finais
A CIR Itinerante consolidou-se como estratégia eficaz de fortalecimento da governança regional na Região de Saúde Metropolitana II, ao requalificar a CIR como espaço de cogestão, pactuação e decisão compartilhada. Trata-se de inovação organizacional, de baixo custo e alto impacto, alinhada ao eixo da governança em colaboração, com elevado potencial de replicabilidade no SUS.
Referências
https://www.conass.org.br/consensus/wpcontent/uploads/2019/04/Artigo_consensus_21.pdf
https://www.scielo.br/j/sdeb/a/dvHhCNyV6cG88qkcTKfmXgb/?lang=pt
https://auth.scribd.com/u/signupstate=hkfo2sbocuphww8wynh0edl0ywx5suxoc1luzexqb1neckk0eqfur3vuaxzlcnnhbc1sb2dpbqn0awtzidrhb3vmaekzrti3mzvvznlzsfbdmk1tt1bqwdzlv2tmo2npznkgz3ljn3lyznpzdkpmaxd5bhnlyxu4y3g5dvzhb2fou1a&ui_locales=pt-pt
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