Introdução
A Estratégia Apoiador da Rede CONASEMS-COSEMS configura-se como uma tática de fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do apoio técnico, político e institucional. Fundamentado na lógica do apoio institucional, o projeto atua como elo entre as instâncias municipal, estadual e federal, contribuindo para qualificar os processos de gestão e a tomada de decisão
Objetivos
GERAL: Apoiar gestores municipais de saúde dos 184 municípios do Ceará, no repasse das demandas e normativas provenientes do Ministério da Saúde (MS) via Diário Oficial da União (DOU).
ESPECÍFICOS: Atualizar diariamente gestores e técnicos municipais sobre as principais normativas do Ministério da Saúde; compreender a importância da leitura e análise das normativas do Ministério da Saúde como instrumento estratégico para qualificar a gestão municipal; fortalecer a tomada de decisão e assegurar a adequada implementação das políticas públicas de saúde.
Metodologia
Trata-se de um projeto de intervenção, realizado pelos apoiadores do COSEMS/CE junto aos 184 municípios cearenses. As atividades do projeto iniciaram em janeiro de 2025 e permanecem até os dias atuais. São estruturadas e enviadas via WhatsApp aos gestores, técnicos e grupos parceiros diariamente de acordo com a lógica a seguir: ACOMPANHAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) > FILTRAGEM DOS ATOS NORMATIVOS DO MS (AN/MS) > SELEÇÃO DOS AN/MS ELEGÍVEIS PARA O ESTADO DO CEARÁ > FORMATAÇÃO PADRÃO (CARD) NO GRUPO APOIADORES-CE NO WHATSAAP > CADA APOIADOR SELECIONA MUNICÍPIOS DA SUA REGIÃO > ENVIO DO INFORMATIVO AOS GESTORES (7:30H). Dessa forma, todos os dias, logo no início da manhã, cada gestor fica ciente do que está posto no DOU e que é de interesse do seu município. No decorrer do dia os apoiadores seguem fazendo o estudo e solucionando as demandas provenientes do APOIO.
Resultados e discussão
As ações contribuem para a qualificação do fluxo de informações entre as instâncias federal, estadual e municipal do SUS. O acompanhamento sistemático do DOU e a filtragem das portarias de interesse dos municípios do Ceará possibilitam maior clareza, objetividade e agilidade na disseminação das informações, reduzindo o risco de perda de prazos, de não adesão a programas e de inadequações no cumprimento das normativas do MS. Observa-se ainda o fortalecimento do papel do apoiador institucional como mediador técnico e articulador da gestão municipal, promovendo maior integração entre os apoiadores da Rede COSEMS Ceará e os gestores municipais.
Considerações finais
Observa-se que essas ações contribuíram na redução das assimetrias de informação entre os municípios, além de reafirmar o papel do apoiador institucional como elemento estratégico para a consolidação dos princípios da descentralização, regionalização e cooperação interfederativa no SUS. Servindo de exemplo para outros COSEMS no Brasil.
Referências
REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
CAMPOS, G. W. de S. Um método para análise e cogestão de coletivos. São Paulo: Hucitec, 2000.
CONASEMS. Apoio institucional no SUS: estratégias para o fortalecimento da gestão municipal. Brasília: CONASEMS, 2016.
COSEMS-CE. O papel do apoiador institucional na gestão municipal do SUS. Fortaleza: COSEMS Ceará, documentos institucionais.
Contato
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