Introdução
O cotidiano da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta desafios técnicos, políticos e operacionais, especialmente no que se refere à elaboração, aprovação e inserção dos Instrumentos de Planejamento no DigiSUS/DGMP. No Estado de Sergipe, esse cenário evidenciou fragilidades relacionadas à baixa adesão municipal, inconsistências técnicas e dificuldades enfrentadas por gestores e equipes na construção, alimentação e utilização desses instrumentos como ferramentas efetivas de gestão. Diante desse contexto, estabeleceu-se uma articulação interinstitucional entre a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES), a Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SEINP) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (COSEMS/SE), no âmbito da Estratégia Apoiador da Rede CONASEMS-COSEMS. Essa parceria constituiu-se como estratégia inovadora de apoio institucional, baseada na escuta qualificada, na cooperação interfederativa e na mediação permanente junto aos municípios, com foco na qualificação do planejamento em saúde.
Objetivos
Relatar a experiência de articulação interinstitucional desenvolvida no Estado de Sergipe, no período de 2022 a 2025, destacando as estratégias adotadas para qualificar a elaboração, inserção, monitoramento e uso dos Instrumentos de Planejamento do SUS no cotidiano da gestão municipal.
Metodologia
Trata-se de um relato de experiência construído a partir da atuação articulada entre apoiadores da Estratégia Apoiador da Rede CONASEMS-COSEMS, a SES, a SEMS/SEINP e o COSEMS/SE. As ações desenvolvidas incluíram processos de educação permanente com gestores, técnicos e conselheiros de saúde; monitoramento sistemático dos instrumentos no DigiSUS/DGMP; apoio técnico contínuo e personalizado aos municípios; uso de estratégias de comunicação e ferramentas digitais; realização de oficinas e visitas institucionais; e fortalecimento dos espaços de governança regional.
Resultados e discussão
Observou-se avanço significativo na inserção, atualização e aprovação dos Instrumentos de Planejamento nos 75 municípios sergipanos, com evolução contínua ao longo do período analisado. Destaca-se a predominância do status “100% aprovado” para os Planos Municipais de Saúde, 95% das Programações Anuais de Saúde aprovadas e 378 Relatórios Anuais de Gestão inseridos e aprovados. Esses resultados refletem maior apropriação dos instrumentos pela gestão municipal, fortalecimento da governança interfederativa, qualificação da tomada de decisão e ampliação do diálogo entre gestores, equipes técnicas e controle social.
Considerações finais
Conclui-se que a articulação interinstitucional aliada ao apoio técnico contínuo se configurou como estratégia inovadora e efetiva para qualificar o Planejamento do SUS em Sergipe. A experiência evidencia que inovar no apoio institucional é cuidar da gestão, ao promover escuta, cooperação e fortalecimento da autonomia municipal, sendo uma prática passível de replicação em outros territórios.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. DigiSUS – Sistema de Planejamento do SUS.
Conasems. Estratégia Apoiador da Rede CONASEMS-COSEMS/SE.
Contato
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