Introdução
A gestão municipal do SUS ocorre em um contexto de elevada complexidade normativa, desigualdades territoriais e pressão assistencial, exigindo respostas qualificadas e territorializadas. No Rio Grande do Sul, esses desafios foram evidenciados em diferentes contextos críticos, como as enchentes de 2024, destacando a atuação ativa e integrada do COSEMS/RS junto aos municípios. O fortalecimento da comunicação, do apoio técnico-institucional e da mediação interfederativa conferiu visibilidade à Estratégia de Apoio Regional, evidenciando o papel dos apoiadores do COSEMS/RS na identificação das necessidades locais, no suporte à reorganização dos serviços e na articulação com instâncias estaduais e federais. Essa atuação impulsionou a aproximação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), visando a qualificação e sustentabilidade do apoio regional no estado.
Objetivos
Relatar a experiência de articulação interinstitucional e de construção de acordo colaborativo entre o COSEMS RS e a OPAS/OMS, com o objetivo de fortalecer o apoio regional como estratégia estruturante da gestão municipal do SUS, por meio da valorização do trabalho em rede, da integração entre cooperação internacional, gestão municipal e apoio institucional, contribuindo para a qualificação da gestão, a redução de vulnerabilidades e o apoio à tomada de decisão dos gestores municipais.
Metodologia
A experiência foi desenvolvida a partir da atuação articulada da equipe de assessores técnicos, da Secretaria Executiva e da coordenação do apoio regional do COSEMS/RS, em interlocução direta com a OPAS/OMS para a formalização do Acordo de Cooperação Técnica. Foram realizados encontros virtuais e presenciais para a construção compartilhada da carta-acordo, tendo como eixos o fortalecimento das Redes Integradas de Serviços de Saúde (RISS), a valorização da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado e a adoção da metodologia de apoio institucional inspirada na Política Nacional de Humanização.
Resultados e discussão
O Acordo de Cooperação Técnica materializa-se a partir do protagonismo institucional do COSEMS/RS na representação, defesa e apoio técnico às Secretarias Municipais de Saúde, bem como de sua atuação estratégica na qualificação da gestão municipal e das redes de atenção à saúde. A cooperação com a OPAS/OMS visa implementar uma iniciativa de apoio institucional integrada às diferentes esferas de gestão do SUS, a modelo da Estratégia Apoio do COSEMS/RS, alinhada à concepção das Redes Integradas de Serviços de Saúde, com ênfase na APS e na inovação do cuidado frente aos desafios da gestão municipal.
Considerações finais
A experiência reafirma o papel do apoio regional e do COSEMS/RS como atores estratégicos na qualificação da gestão municipal do SUS, evidenciando a potência da cooperação interinstitucional para o fortalecimento das redes de atenção, da Atenção Primária em Saúde e das políticas públicas do SUS.
Referências
OPAS – ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Portfólio de cooperação técnica OPAS/OMS: representação no Brasil. 2. ed. Brasília, DF:
OPAS, 2018. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cooperação técnica com organismos internacionais. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/se/decoop/cooperacao- tecnica-com-organismos-internacionais. Publicado em: 25 nov. 2022. Acesso em: 1 set. 2023.
HAOC – Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Projeto formação rede colaborativa para fortalecimento da gestão municipal do SUS: triênio 2021-2023. Brasília, 2023.
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