Introdução
A participação social no SUS é garantida constitucionalmente, regulamentada pela lei 8.142/90, que estabelece os conselhos como instâncias colegiadas paritárias, usuários, trabalhadores, gestores e prestadores em todas as esferas de governo, atuando na formulação, fiscalização e controle da política de saúde (Lei 8080/90). Durante o processo de apoio nas regiões de saúde identificou-se dificuldade na relação entre a Gestão e os Conselhos principalmente nos municípios de Suzano e Itaquaquecetuba, Regiões de Saúde do Alto Tietê e Caieiras; e de Franco de Rocha. Gestores ciente da importância da participação social na condução do SUS, mencionavam nos espaços Inter federativos e nos encontros de EP, a necessidade de uma ação externa para minimizar os conflitos e aproximar os conselheiros da gestão municipal, pois a relação existente, impactavam na falta de quórum nas reuniões, inclusive nas deliberações sobre os instrumentos de planejamento em saúde, resultando em pendências no sistema DIGISUS, por anos. Diante desta realidade e o fato de que no ano de 2025, estava em andamento o processo de novas eleições, foi solicitado ao apoio a realização de processo formativo junto aos candidatos a conselheiros gestores (CG) e municipal (CMS), sobre suas atribuições e compromissos. O apoio fez a proposta, aos gestores.
Objetivos
Refletir sobre a importância da aproximação, da escuta e diálogo, trocando conhecimentos, valorizando a relação entre as diferentes representações no conselho, com vistas a clarear as atribuições qualificar o processo de trabalho para o fortalecimento do SUS.
Metodologia
O processo, se deu antes e durante o processo eleitoral, em dois encontros respeitando as questões legais local. A EP norteou os dois encontros com rodas de conversas, e exposições dialogadas, a partir do conhecimento dos participantes e a motivação para a participação. Na exposição dialogada os assuntos foram traduzidos, sistematizados, alinhados, consolidando assim, o conhecimento, sempre estimulando-os a protagonizar. Dentre os temas discutidos estava o SUS e a Participação da sociedade na Gestão na perspectiva de fortalecer o compromisso dos conselheiros na participação efetiva e comprometida com o SUS.
Resultados e discussão
O processo de EP ocorreu antes e durante as eleições dos conselhos gestores e do CMS. A eleição se deu de forma transparente e democrática. Observou-se um reconhecimento por parte dos participantes, da importância do processo de formação, pelo resultado alcançado no processo eleitoral. Relatos de melhoria significativa na participação de todos os conselheiros nas reuniões e em outros processos da gestão.
Considerações finais
O processo de trabalho formativo com os conselheiros nos municípios se mostrou potente, no sentido de fortalecer e aprimorar o conhecimento sobre o SUS e as formas de participação da sociedade na gestão, através do CMS, fortalecendo a gestão municipal e a consolidação do SUS no território, papel inerente do apoio.
Referências
LEI 8080 19/09/1990
LEI 8142 DE 28/12/1990
Dec. 7508 de 28/06/2011
Resolução 453 do CNS de 10/05/2012
Caderno de Apoio aos Conselheiros de saúde
Contato
mariadalvaamim@cosemssp.org.br