Introdução
As cirurgias eletivas promovidas pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Agora Tem Especialista (PATE) visam ampliar o acesso da população a procedimentos represados, reduzir filas de espera e otimizar a capacidade instalada da rede de saúde. Por meio da articulação entre União, estados e municípios, o programa fortalece a oferta de serviços especializados, promove maior equidade no atendimento e contribui para a melhoria da resolutividade do cuidado no SUS. O monitoramento da execução das cirurgias eletivas, iniciado em 2024 e aprimorado em 2025 pelo apoio institucional, foi essencial para garantir a efetividade das ações e da execução financeira do PATE.
Objetivos
Realizar acompanhamento sistemático de metas, produção e uso dos recursos; identificar gargalos, corrigir desvios, qualificar as informações e subsidiar decisões mais assertivas, fortalecendo a transparência da gestão.
Metodologia
Foi elaborada uma planilha mensal, com base em dados oficiais do DATASUS, para acompanhar a execução das cirurgias eletivas por município e tipo de gestão. A ferramenta ampliou o controle e a fidedignidade das informações, conferiu maior agilidade na reprogramação dos recursos e apoio na redução das filas existentes.
A planilha foi compartilhada com os apoiadores e os municípios foram periodicamente contactados, recebendo parciais de execução para ajustes oportunos, fortalecendo a comunicação entre os entes e possibilitando ajustes e remanejamentos oportunos. Em 2024, essa planilha foi inicialmente elaborada pelo apoio da 11ª Região de Saúde do Paraná, com o objetivo de auxiliar gestores e profissionais no monitoramento da execução das Cirurgias Eletivas, apresentando de forma sistemática os valores atribuídos a cada município em comparação à produção mensal. Em 2025, o trabalho foi consolidado, passando a subsidiar o monitoramento conjunto de gestores municipais, Secretaria de Estado da Saúde e apoiadores, bem como as discussões de realocação de recursos, redirecionamento de esforços e pactuações nas câmaras técnicas.
Resultados e discussão
No ano de 2024 o Estado do Paraná apresentou sob gestão Estadual uma produção de R$39.425.456,94 e sob gestão municipal um faturamento de R$26.777.660,38 que somados resultaram em R$66.203.117,32. No ano de 2025, com os dados do DataSUS publicados até novembro, o Estado do Paraná apresentou sob gestão Estadual uma produção de R$55.320.229,93, e sob gestão municipal um faturamento de R$51.989.521,20 que somados totalizam R$107.309.751,13. Isso demonstra que no Estado do Paraná foram produzidos 62% a mais de Cirurgias eletivas no ano de 2025 comparado ao ano de 2024.
Considerações finais
Com certeza esta conquista se deve também ao trabalho realizado pelo apoio institucional, e evidencia a importância do monitoramento mensal, que forneceu dados fidedignos com agilidade para subsidiar os gestores nas tomadas de decisões, otimizar tempo e assim realinhar a aplicação de seus recursos, além de garantir bons resultados com o programa de redução de filas.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023. Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 out. 2023, p. 87.
PARANÁ. Comissão Intergestores Bipartite. Deliberação nº 43, de 31 de janeiro de 2024. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS/PR, Curitiba, 2024.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (Brasil). DATASUS. Departamento de Informação e Informática do SUS. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/. Acesso em: ano 2024 e 2025.
PARANÁ. Comissão Intergestores Bipartite. Deliberação nº 322, de 18 de novembro de 2024. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS/PR, Curitiba, 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024. Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – Exercício de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, extra B, Brasília, DF, 31 dez. 2024, p. 16.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 6.636, de 19 de fevereiro de 2025. Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas – componente cirurgias em 2025 – e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 fev. 2025, p. 238.
PARANÁ. Comissão Intergestores Bipartite. Deliberação nº 14, de 30 de janeiro de 2025. Secretaria de Estado da Saúde do Paraná; Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – COSEMS/PR, Curitiba, 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 7.242, de 16 de junho de 2025. Complementa os limites financeiros para execução do Programa Agora Tem Especialistas – componente cirurgias em 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 jun. 2025, p. 119.
Contato
apoio11rs@cosemspr.org.br